segunda-feira, 29 de abril de 2013

CADERNOS INTERATLÂNTICOS (14)

Semana que passou foi pródiga em datas carregadas de simbologia – 25, 27 e 28 de Abril. Sobre a primeira não vale a pena aqui discorrer, a não ser para recordar o dia do evangelista São Marcos e o aniversário da aclamação de D. Miguel Rei de Portugal.  Enquanto os coveiros de Portugal comemoram o seu “25” e outros – eu incluído – choram a tragédia física e moral que vem conduzindo a Pátria ao aniquilamento, o “27” e o “28”, como que combinados, merecem um par de reflexões. Foi num dia 27 de Abril, de 1928, que Salazar tomou posse como Ministro das Finanças de um país arruinado. No dia seguinte cumpria trinta e nove anos.  

Ao abraçar a pasta ministerial disse o seguinte:

Senhor Presidente do Ministério: - Duas palavras apenas, neste momento que V. Exa., os meus ilustres colegas e tantas pessoas amigas quiseram tornar excepcionalmente solene.

Agradeço a V. Exa. o convite que me fez para sobraçar a pasta das Finanças, firmado no voto unânime do Conselho de Ministros, e as palavras amáveis que me dirigiu. Não tem que agradecer-me ter aceitado o encargo, porque representa para mim tão grande sacrifício que por favor ou amabilidade o não faria a ninguém. Faço-o ao meu País como dever de consciência, friamente, serenamente cumprido.

Não tomaria, apesar de tudo, sobre mim esta pesada tarefa, se não tivesse a certeza de que ao menos poderia ser útil a minha acção, e de que estavam asseguradas as condições dum trabalho eficiente. V. Exa. dá aqui restemunho de que o Conselho de Ministros teve perfeita unanimidade de vistas a esse respeito e assentou numa forma de íntima colaboração com o Ministro das Finanças, sacrificando mesmo nalguns casos outros problemas à resolução do problema financeiro, dominante no actual momento. Esse método de trabalho reduziu-se aos quatro pontos seguintes:

a) Que cada Ministério se comprometa a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério das Finanças;

b) Que as medidas tomadas pelos vários Ministérios, com repercussão directa nas receitas ou despesas do Estado, serão préviamente discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças;

c) Que o Ministério das Finanças pode opor o seu "veto" a todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária, e às despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis;

d) Que o Ministério das Finanças se compromete a colaborar com os diferentes Ministérios nas medidas relativas a reduções de despesas ou arrecadação de receitas, para que se possam organizar, tanto quanto possível, segundo critérios uniformes.

Estes princípios rígidos, que vão orientar o trabalho comum, mostram a vontade decidida de regularizar por uma vez a nossa vida financeira e com ela a vida económica nacional.

Debalde porém se esperaria que milagrosamente, por efeito de varinha mágica, mudassem as circunstâncias da vida portuguesa. Pouco mesmo se conseguiria se o País não estivesse disposto a todos os sacrifícios necessários e a acompanhar-me com confiança na minha inteligência e na minha honestidade - confiança absoluta mas serena, calma, sem entusiasmos exagerados nem desânimos depressivos. Eu o elucidarei sobre o caminho que penso trilhar, sobre os motivos e a significação de tudo que não seja claro de si próprio; ele terá sempre ao seu dispor todos os elementos necessários ao juízo da situação.

Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar.

A acção do Ministério das Finanças será nestes primeiros tempos quase exclusivamente administrativa, não devendo prestar larga colaboração ao Diário do Governo. Não se julgue porém que estar calado é o mesmo que estar inactivo.

Agradeço a todas as pessoas que quiseram ter a gentileza de assistir à minha posse a sua amabilidade. Asseguro-lhes que não tiro desse acto vaidade ou glória, mas aprecio a simpatia com que me acompanham e tomo-a como um incentivo mais para a obra que se vai iniciar.

E a “obra” que então se iniciava foi fazer Portugal ressurgir na grandeza da sua dimensão histórica.

O grande Papa Pio XII, ao referir-se à "alteração radical" da vida portuguesa operada pelo Estado Novo, atribuía a salvação nacional à intervenção de Nossa Senhora de Fátima, "causa original e verdadeira".  

Em trágica hora de escuridão e angústia, quando a nave de Portugal, tendo perdido o guia das suas tradições mais gloriosas e sido afastada do seu curso por correntes anti-nacionais e anti-Cristãs, parecia dirigir-se a um naufrágio certo, inconsciente dos perigos presentes ou futuros cuja gravidade ninguém poderia humanamente prever; naquela hora o Céu, que previra esses perigos, interveio, e na escuridão brilhou a luz; no caos reinou a ordem; a tempestade amainou e o fiel Portugal pode renovar as suas gloriosas tradições como nação cruzada e missioneira [...]

Toda honra àqueles que têm sido os instrumentos da Providência nesta empresa gloriosa!

E referindo-se especificamente ao Comandante desta gesta:

Eu o abençoo com todo o meu coração, e acalento os desejos mais ardentes para que ele seja capaz de completar exitosamente a sua obra de restauração nacional, tanto espiritual como material.

Pois nesta hora sombria para a nacionalidade urge recordar este Homem excepcional. É ele a referência obrigatória a inspirar, enquadrar e orientar todos aqueles em cujos corações ainda vibra o nome de Portugal e que estejam dispostos a lutar para a restauração nacional que se impõe. Se o dia "25 de Abril" dos cravos e cravas simboliza a traição, a apostasia e a dissolução nacional, os dias "27" e "28" reverberam o patriotismo, a dignidade, a esperança. 

Fica registada a minha homenagem a António de Oliveira Salazar, Restaurador de Pátria, nos cento e vinte quarto anos do seu nascimento. Que este Santo Varão interceda por Portugal.
 
Marcos Pinho de Escobar