quinta-feira, 30 de junho de 2011

MINHA RELAÇÃO COM DOM SEBASTIÃO

Não sou sebastianista, pois não sinto saudade do passado. Sou sebástico, porque tenho saudades do futuro.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

SEM AGENDA


Portugal, hoje -- pelos Meandros da Anti-Cidade (Parte I)

Eis um livro a meu ver excelente, para o português patriota ler: útil, claro e esclarecedor, oportuno, e julgo que raro, ou mesmo único, no seu género, tendo a intenção focada na identificação e explicação dos agentes e das causas -- e, inversamente, também na sugestão de possíveis formas de prevenção, defesa ou remédio -- relativas a muitos dos nossos mais inquietantes, penosos e, muitas vezes, misteriosos, problemas urbanísticos, que ora diariamente nos assaltam e obrigam a com eles convivermos, ora, imperceptível e continuadamente, vão estendendo, ou potencialmente adiando, os seus traiçoeiros efeitos a longo prazo -- desde a poluição urbana e a falta de espaços verdes, à proliferação dos bairros áridos e desumanizados e ao definhar dos antigos centros, ambas as situações geradoras de marginalidade e delinquência, à dependência excessiva do automóvel para as deslocações pendulares entre o centro e a periferia das grandes urbes ou entre os locais de trabalho dos pais e os locais de ensino dos filhos, passando pela "febre" especulativa ou parola da torre habitacional ou de escritórios, pelos congestionamentos de transito e as carências de estacionamento, pela multiplicação, como cogumelos, dos grandes centros comerciais e a depressão do comércio tradicional, pelos edifícios de estética dissonante em áreas históricas, pelas sobrecargas turísticas em zonas sensíveis, insustentáveis a prazo, pelos riscos da construção em leitos de cheia ou encostas instáveis, etc., etc., etc.

Manual de Crimes Urbanísticos -- Exemplos Práticos Para Compreender os Negócios Insustentáveis da Especulação Imobiliária, do urbanista, com actividade em Lisboa, Luís Ferreira Rodrigues (nascido em 1976, licenciado em Arquitectura do Planeamento Urbano e Territorial pela Faculdade de Arquitectura da UTL, mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL) e com prefácio de Gonçalo Ribeiro Telles, saiu a público pela Guerra & Paz em Abril último, e, pelas suas qualidades acima referidas e por ser uma obra feita acessível para o grande público, merecerá provavelmente, assim me parece, ser um livro de cabeceira obrigatório de todos os que se interessem em perceber os mecanismos, simples ou complexos, geradores dos fenómenos urbanos, sobretudo de há algumas décadas a esta parte, em Portugal, fenómenos esses que nos surgem tantas vezes já só em forma acabada e sem que esta permita surpreender facilmente, para o não avisado, as verdadeiras causas e motivações que os originaram. Com efeito, logo na Introdução do livro, diz o autor: «Estando o crescimento progressivo e desqualificado das cidades associado aos negócios ilícitos ou inadequados da «especulação imobiliária» (conceito que tentaremos clarificar mais adiante), urgia tomar uma atitude de cidadania: informar os cidadãos dos problemas subjacentes aos processos de crescimento urbano, munindo-os da informação básica necessária para diagnosticar o que de errado se passa em muitos desses processos.»

E mais adiante: «Ninguém ficará especialista em urbanismo ao ler este manual. Contudo, também não é isso que se pretende: pretende-se apenas despertar a consciência cívica para as inúmeras implicações e consequências económicas, estéticas, ambientais e sociais que determinadas implicações urbanísticas imprimem no mundo que nos rodeia»...«Tendo consciência de que muitas pessoas têm dificuldade em visualizar mentalmente o conteúdo de uma matéria que é, não só «especial», mas também «espacial», algumas dezenas de desenhos tentarão, de forma lúdica e esclarecedora, ilustrar a ideia que se pretende transmitir.»

Passado um capítulo prévio mais técnico, em que são clarificados alguns conceitos urbanísticos (solo; planos municipais de ordenamento do território -- PMOT, segundo três tipos: Planos Directores Municipais (PDM), Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP); parcelas, domínio público, lotes e loteamentos; áreas de construção e de implantação; índices de ocupação, utilização e impermeabilização; cotas, cérceas e alinhamentos), o capítulo seguinte, chamado Princípios básicos para compreender a criminalidade urbanística, abre com a seguinte pergunta:

O que é um crime urbanístico?

Para Luís Rodrigues, apesar da subjectividade deste conceito («um edifício, por exemplo, parecerá um monstro a algumas pessoas, enquanto para outras parecerá uma obra de arte»), subjectividade essa que só tem vindo a ser ultrapassada através da forma jurídica, nomeadamente os instrumentos de gestão territorial, entre os quais se inserem os PMOT e demais regulamentos urbanísticos (Regulamento Geral de Edificações Urbanas, regulamentos municipais de urbanização, etc.), um conjunto de projectos urbanísticos pode muito bem cumprir todos os PMOT e regulamentos vigentes, mas a sua inserção e/ou impacto no tecido urbano produzir impactos perturbadores a vários níveis, a saber: económicos (prejuízos para o interesse privado ou público), ambientais (perturbação ou destruição de determinados sistemas ambientais), estéticos (conflito com uma sensibilidade estética colectiva) e culturais (destruição ou desvalorização patrimonial e cultural de um local). Neste sentido, defende o autor que podem ser consideradas duas formas de criminalidade urbanística: uma...«a ser aferida na sua dimensão jurídica» e outra...«a ser aferida na sua dimensão técnica e ética.», sendo para tal, no entanto, indispensável...«que se construa uma clara hierarquia de valores.» (ambientais, culturais, monetários, que adiante são tratados). E mais: «Não pensemos que as leis e os regulamentos são infalíveis, traduzindo verdades universais acerca do urbanismo; contudo, também não devemos pensar que qualquer opinião pessoal é válida e deve impor-se injustificadamente à ordem jurídica existente. Para resolver este conflito, nada melhor do que o clássico método dialéctico: entre a tese e a antítese, há que escolher a síntese.» E remata este ponto, dizendo: «Ao longo deste manual, iremos verificar como um «crime urbanístico» pode assumir várias formas (muitas delas, perfeitamente legais e consentidas), evidenciando-se assim a questão sobre até que ponto a existência de leis (como aquelas que definem crime urbanístico) é insuficiente para travar empreendimentos especulativos que visam a mera obtenção de lucro à custa da degradação do território.»

Neste contexto, são seguidamente abordados os três paradigmas de valorização urbanística julgados pertinentes: a) A valorização monetária -- correspondente à tradução puramente quantitativa do custo/receita decorrente de uma intervenção -- que se constata ser a única motivação a justificar os esforços da esmagadora maioria dos agentes urbanísticos; b) A valorização ambiental, quer numa perspectiva de valorização intrínseca (independentemente da capacidade imobiliária de uma determinada intervenção), quer numa de valorização utilitarista (traduzível em consequências positivas -- e quantificáveis -- para a comunidade. Por exemplo, no caso da criação de um jardim público,...o «número de pessoas que frequentam o jardim, a quantificação da capacidade de absorção de dióxido de carbono proporcionada pela vegetação existente, a quantificação da área permeável de solo, etc.) A este propósito, o autor adianta: «Alguns especialistas consideram que apenas a visão instrumental/utilitarista e a sua tradução monetária é apropriada para lidar com as questões de gestão ambiental»...«Compreende-se que, se certos bens ou serviços que os sistemas naturais providenciam não fossem objecto de conversão monetária, a sua já débil conservação poderia ficar ainda mais em risco. Contudo, é necessário que deixemos de encarar estes valores como o parente pobre do desenvolvimento urbanístico, adicionando-lhes, sem timidez, uma quota-parte de mérito intrínseco.»; c) A valorização cultural (consubstanciada em elementos materiais ou imateriais -- paisagem, arte e história, saberes, lazeres, gastronomia, etc.) que, tal como os valores ambientais, também pode assumir uma dupla expressão...«quantitativa e qualitativa (na sua vertente utilitarista) ou apenas qualitativa (na sua vertente intrínseca).» Sendo convencional, pode também ser convertida em valor monetário.

No título seguinte, dedicado ao importantíssimo aspecto, pois que tanto explica, do financiamento local e sua dependência da construção e, com referência aos níveis de definição e transformação do território, o autor identifica, muito para além da Administração Central, os municípios, como protagonistas principais dessa transformação a nível macro, sendo eles que, estando legitimados para aprovar os PMOT, ...«definem as regras e as normas de ocupação do solo (zonamentos, índices de edificabilidade, etc.) através das quais o mercado imobiliário vai actuar.»...«Na maioria dos casos, as receitas dos municípios encontram-se demasiado dependentes da actividade económica promovida pelo sector imobiliário e não por qualquer actividade produtiva que alguém possa desenvolver num terreno onde não é permitida construção. Assim o atesta o relatório produzido para o XIV Congresso da Associação Nacional dos Municípios de 2004 e que aqui transcrevemos em parte:

''Os municípios dispõem de recursos próprios para financiarem a sua actividade. Estes compreendem impostos,...,tarifas, licenças e penalidades, alienação de património e outras receitas... Na generalidade dos municípios, todas estas receitas estão demasiado dependentes da actividade económica de um único sector, o imobiliário...

Esta concentração avultada de recursos próprios nas actividades imobiliárias tem vários inconvenientes.

Primeiro, em termos macroeconómicos, consubstancia uma discriminação negativa do investimento imobiliário face a outras aplicações de riqueza. O solo e as edificações são praticamente as únicas formas de riqueza que pagam imposto sobre a posse e a transmissão... Segundo, é uma aproximação insuficiente ao princípio do utilizador-pagador pois isenta de contribuição para um determinado município todos os utentes de infra-estruturas locais que não tenham património nesse concelho... Terceiro, as receitas próprias ficam muito vulneráveis às crises específicas de um único sector... Quarto, a receita do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pouco elástica...''

...«Além dos quatro aspectos negativos referidos no relatório acima (essencialmente de carácter economicista), talvez o aspecto mais grave do financiamento municipal se consubstancie na total ausência de uma concepção sustentável e produtiva do solo em espaço urbano», a qual...«não tem de ser apenas agrícola», no entanto...«tem de se nortear por critérios de sustentabilidade económica e biofísica de longo prazo»...«Em síntese, o quadro contabilístico da Administração Local pode resumir-se ao seguinte: finanças municipais saudáveis equivalem a mais construção e mais população.

Infelizmente, esta saúde saúde financeira não implica necessariamente sustentabilidade: exigindo-se crescimento contínuo para duas variáveis em que a manutenção dessa premissa é insustentável (já que tanto a população como a construção não podem crescer de forma indefinida), todos os alicerces da contabilidade autárquica assentam num pântano. Esta situação tenderá a acentuar a tendência para incentivar as economias de escala (potencialmente geradoras de mais receitas), privilegiando a construção nos grandes centros urbanos - que serão vistos como panaceia para o problema: se o país não pode crescer uniformemente, terá de crescer (ou condensar-se) onde o mercado (ainda) o exige, ou seja, nas grandes cidades.»

...«Uma expansão urbana municipal que se processa ignorando a perda de funcionalidades diversificadas do seu território (favorecendo apenas os usos habitacionais, comerciais e serviços) não potencia sinergias económicas que poderiam gerar formas alternativas de recursos materiais e humanos e consequente desenvolvimento».

Na próxima semana tenciono continuar a apresentação deste importante livro, recomeçando com o título referente à valorização económica de uma propriedade -- nível micro.

Francisco Cabral de Moncada

LÁ E CÁ É TUDO A MESMA TRAMPA

Os ingleses tiveram Chaucer e Shakespeare. Quinhentos anos depois, inventaram o «Basic English». Língua infantil, com apenas quinhentas palavras, destinada à exportação para todo o mundo. A maltinha modernaça à brava mete hamburger pela goela dentro e cospe inglês básico pela boca fora.
Por cá, trocaram o rico vocabulário de Gil Vicente e Camões pela meia-dúzia de palavras com que se fazem os telejornais e as telenovelas. É hoje confrangedor observar alguém à procura da palavra certa para traduzir uma emoção ou uma ideia e não conseguir encontrá-la. O vocabulário da nossa actual juventude já é muito inferior aos seus sentimentos.

terça-feira, 28 de junho de 2011

FILME DE CULTO PARA GENTE BONITA, INTELIGENTE E CULTA

Imagem do Filme Blow-Up / «História de Um Fotógrafo»
(Reino Unido/Itália/EUA, 1966), de Michelangelo Antonioni.

DA ARTE DA VIDA

Só os sábios sabem gerir o ócio.

PLUS ULTRA

Lobo velho que sou, quanto mais vejo e sei, acredito, cada vez com mais força, que existe uma atracção entre os Melhores. Inter Pares, portanto. E aqui é que começa o problema para os mesquinhos de serviço, que tudo querem regular e que gostam de puxar para baixo. Na medida em que se trata de Iguais (os Superiores são sempre semelhantes entre si), estes apurarão, através da reprodução (sendo a atracção superior e completa, tem um princípio espiritual e um fim biológico), todos as qualidades, mas também todos os defeitos, pois os Melhores também os têm, e não são poucos, embora as virtudes os superem largamente, e sejam inacessíveis aos outros indivíduos — constituindo isto o que verdadeiramente interessa, na medida em que projecta os Melhores ainda mais além. Plus Ultra, lá está. Até os animais não-racionais promovem, através de semelhante fórmula de selecção natural, o apuramento das respectivas espécies. Assim, há uma negação da ponderada mediania, promovida pelos tempos modernos, e, conseguida através de duvidosos equilíbrios, muito ao gosto do senso-comum. Nestas coisas, como noutras, sempre preferi o aristocrático bom-gosto, ao bom-senso burguês e ao senso-comum popular. Deixo aqui estas coordenadas teóricas, para cada um introduzir os casos que quiser, e exemplificar à sua vontade, pois tenho para mim que não há nada como testar na prática o que teoricamente se afirma.

IN VINO VERITAS

Os vinhos são como os indivíduos: a idade diferencia os bons dos que não prestam — os primeiros, amadurecem; os segundos, azedam.

PROJECTO

Um dia hei-de sentar à mesma mesa, em enorme távola redonda, todos os meus amigos. Tenho-os de direita e de esquerda, bonitos e feios, ricos e pobres, eruditos e simples, conversadores e calados, antigos e novos, velhos e jovens, portugueses e estrangeiros; mas, são todos — todos mesmo — aristocratas de espírito.

UM BLOGUE SERVE PARA:

A. Agendar, arquivar, atrair.
B. Baralhar, brincar, burilar.
C. Caçar, coleccionar, conquistar.
D. Dar, disparar, divagar.
E. Editar, ensinar, escrever.
F. Falar, filosofar, fotografar.
G. Gracejar, gritar, guiar.
H. Habitar, habituar, harmonizar.
I. Iluminar, indicar, inspirar.
J. Jiboiar, jingar, jogar.
L. Libertar, liderar, ligar.
M. Marchar, montar, mostrar.
N. Nascer, navegar, noticiar.
O. Opinar, organizar, ouvir.
P. Partilhar, pensar, provocar.
Q. Quantificar, querer, questionar.
R. Receber, registar, revelar.
S. Seduzir, seleccionar, sintetizar.
T. Tecer, teorizar, transmitir.
U. Uivar, ultimar, urdir.
V. Ver, viajar, viver.
X. Xadrezar, xaropar, xingar.
Z. Zarpar, zelar, zurzir.

DA VANTAGEM DA INTERNET SOBRE OS MEDIA CONVENCIONAIS NA COMUNICAÇÃO

Quando quero conhecer a opinião de alguém leio-a directamente no seu site, blogue ou Facebook e dispenso o espectáculo dado pelos jornalistas a explicarem-me o que essa pessoa pensa e a fazerem-lhe perguntas — tão intermináveis quanto estúpidas — para depois rematarem com imbecis conclusões.

DO ESTADO DA ARTE

O Barroco foi o último estilo integralmente europeu. Manifestou-se em todas as Artes. Espiritual e mundano, monumental e intimista, alegórico e cómico, resplandecente e ascético — riquíssimo nas suas contradições e complexidades, variando de formas e conteúdos consoante a nação de origem, é esteticamente sublime. Que os europeus o conheçam pior do que a um género cinematográfico americano, como o Western, diz tudo sobre a lenta decadência aqui iniciada ainda no século XVIII.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

LONG DISTANCE CALL

Fotografia da autoria de Helmut Newton.
[ Miami.]

EXPRESSO DO OCIDENTE

Segunda-feira, 20 de Junho
Para variar, a semana não começa mal. No parlamento, os deputados são chamados a sufragar a candidatura de Fernando Nobre a presidente do tasco e, pasme-se, por uma vez na vida fazem-no com elevada sabedoria; ou seja, chumbando menos nobres veleidades. Confesso que, avesso que sou ao regime, a eleição de Nobre ou de um outro qualquer personagem que por lá depute me é (habitualmente) mais ou menos indiferente, mas desta feita não foi o caso. Conhecidas que foram as muitas movimentações da maçonaria para fazer eleger o cavalheiro com recurso às férteis teias de interesses e dependências várias, a dupla derrota do híbrido candidato - primeira escolha laranja, convirá não olvidar - não deixa de ser uma inequívoca vitória de Portugal e dos portugueses.

Sexta-feira, 24 de Junho
Passos Coelho estreou-se em Conselhos Europeus representando o governo onde pontificará Marco António como secretário de Estado e, provavelmente entusiasmado como é típico das lideranças laranjas, logo quis fazer o número do "bom aluno" que aliás já conhecemos desde os tempos que conduziram à pátria negligência de Maastricht. Em consequência, logo debitou promessas de fidelidade eterna ao alto comando germânico, prometendo mesmo ir mais além do que estabelece o memorando assinado com a troika. Traduzida para português corrente, a coisa significa que o executivo recém-empossado promete dificultar-nos a vida e a bolsa ainda mais depressa do que desejavam os altos dignitários do protectorado em que fomos transformados em resultado de mais de trinta anos de bloco central. A inaptidão (ou tendências suicidas) dos estadistas que nos têm calhado em sorte lembra-me o génio literário de Nelson Rodrigues, nome grande das letras brasileiras, que em tempos escreveu o seguinte: "O problema da literatura nacional é que nenhum escritor sabe bater um escanteio".
Quem não entender como válida a lembrança de Nelson Rodrigues - a absoluto despropósito, recomendo vivamente o volume de crónicas dedicadas ao futebol entre 1955 e 1959 intitulado "O berro impresso das manchetes" -, pode relacionar o voluntarismo de Passos Coelho com a história de James Verone dada a conhecer na página 25 do i. Muito resumidamente, Verone, de 59 anos e sem mancha nas fichas policiais, estava desempregado e desesperado quando problemas na coluna se associaram ao convencimento de que sofria de uma doença grave no peito - eventualmente um cancro. Sem dinheiro para pagar consultas ou hipotético tratamento futuro numa sociedade que não garante o acesso universal aos cuidados de saúde, lembrou-se da única solução capaz de lhe garantir pronta visita a um médico: ser preso! Deslocou-se a um banco, roubou um dólar e sentou-se calmamente aguardando a chegada da polícia que o haveria de deter. A histeria ultra-liberal, sem pinga de justicialismo ou sensatez, vai fazendo o seu caminho. E mesmo estando ainda muito distantes do disparate norte-americano, podem escrever que já estivemos mais longe de dar de caras com este tipo de situações bizarras. Há dúvidas?

Sábado, 25 de Junho
O espelho da esquizofrenia do país é capa do Expresso: a 10km de Beja, dispomos de um aeroporto novinho em folha que só abre aos domingos e encerra logo às onze da manhã! O suficiente para que um Embraer com quarenta e nove lugares realize o único voo semanal utilizando uma pista ainda não certificada, trazendo uma dúzia de ingleses e recolhendo outros tantos que, como está bom de ver, não são suficientes para tornar sequer viável o negócio de uma cafetaria e de uma loja de recordações que preenchem o espaço. O único operador estabeleceu o fim destas ligações semanais com Londres para meados de Outubro, admitindo retomá-las na Primavera de 2012. Nessa altura, aquele que é provavelmente o aeroporto do mundo com a maior descompensação entre o número de funcionários e o de passageiros, já será servido por uma moderníssima auto-estrada cujas obras de conclusão prosseguem a bom ritmo. Um espanto que custou 33 milhões de euros.
Lendo-se a peça, nada se estranha na capa do i que espreito de seguida. Nela, o destaque à entrevista com Medina Carreira e uma frase: "Salazar era um bom gestor. Era bom termos um". Pois...

Domingo, 26 de Junho
Algumas centenas de pessoas juntaram-se hoje no Estádio Universitário de Lisboa na expectativa de alertar o governo para a possível encerramento do (justamente afamado) complexo desportivo. Com verbas cativas apesar de ser praticamente auto-suficiente - a actividade normal cobre 90% das despesas -, a insensibilidade da tutela tem vindo a apertar o pescoço à administração do espaço que apenas promete assegurar o funcionamento até ao final de Julho. Num país normal, o valor ridículo a desbloquear já estaria libertado há muito. Por cá, temos apenas um Estado sem política desportiva ou planos sustentados de desporto escolar, e que reconhece a importância do fenómeno desportivo apenas na hora de aparecer na fotografia comemorando êxitos alheios. Mais, temos no caso concreto um Estado que não só não faz como ainda atrapalha. Tal e qual como verificamos com as finanças públicas, o Estado Novo construiu o que esta gente anda a deitar abaixo.

Pedro Guedes da Silva

domingo, 26 de junho de 2011

DO PENSAMENTO ARISTOCRÁTICO

O nobre é calmo e tranquilo. O homem vulgar é sempre cheio de preocupações e enervamentos.

CONFÚCIO
(551 A. C. — 479 A. C.)

sábado, 25 de junho de 2011

MARCHANDO EM DIRECÇÃO AO FUTURO

MINHA POSIÇÃO SOBRE A FUNDAÇÃO DA NACIONALIDADE

Dom Afonso Henriques foi proclamado Rei pelos seus Cavaleiros — que, simultaneamente, se declararam Livres — depois da vitoriosa Batalha de São Mamede (24 de Junho de 1128). Não foi preciso aguardar pelas licenças de Castela e do Papa, que vieram com o Tratado de Zamora (4 e 5 de Outubro de 1143). Portugal não se funda por decreto. Os decretos só servem para afundar. Portugal nasce por Vontade de Deus, pelo desejo do Povo e pela força do Rei. E, enquanto houver Portugueses, cá estaremos, sempre, para defender a Pátria.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

24 DE JUNHO

2 A. C. — Nascimento de São João Baptista.
1128 — Fundação de Portugal (Batalha de São Mamede).
1360 — Nascimento de Dom Nuno Álvares Pereira / São Nuno de Santa Maria.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

CORPUS CHRISTI

Procissão Corpus Christi, 1913
AMADEO DE SOUZA-CARDOSO (1887 — 1918)
Óleo sobre Madeira, 29 x 50,8 cm
Centro de Arte Moderna José de Azeredo Perdigão, Lisboa.

O FUTURO SOMOS NÓS

DO FUTURO

Viva o aborto!, por Padre Nuno Serras Pereira, no Logos.

EM DIA DE CORPO DE DEUS

Sem Rei Nem Grei!, por Paulo Cunha Porto, no Jovens do Restelo.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

SEM AGENDA




As Semanas de Estudos Doutrinários -- Coimbra, 1959 e 1960 (Parte II)


Completo hoje a rememoração, ou revelação, já aqui trazida na semana passada, das I e II Semanas de Estudos Doutrinários, realizadas em 1959 e 1960, em Coimbra, que pretenderam ser, naqueles anos, um forum de reflexão tendo em vista «... a estruturação de um corpo doutrinário moderno que se ajustasse à realidade portuguesa...» e, em particular, um ponto da situação, ou actualização, do pensamento monárquico nacional. A selecção de textos seguinte reporta-se à tese apresentada a discussão no dia 27 de Março de 1960 pelo Dr. Mário Saraiva, integrada na referida II Semana, aberta a 24, e publicada no respectivo volume de discursos, teses e intervenções (págs. 159 a 182). Escolhi esta discussão, entre um punhado de várias outras de elevado interesse e valor, por me parecer que nela é evidenciada a importância central da questão da natureza da representação nacional, em monarquia, e a necessidade de começar por definir, para a construção do sistema político monárquico, quais os fins da assembleia, ou assembleias a criar, como noutra ocasião do mesmo dia sublinhou o Prof. José Bayolo Pacheco de Amorim (pág. 307) -- Legislativas? Em que medida? Como meio de acesso ao poder, ou não? Na discussão desta tese do Dr. Mário Saraiva, parecem desenhar-se, penso, embora por forma nem sempre nítida, mais do que um ponto de vista a este respeito. E parece-me, também, que, hoje ainda, e pelo menos para uma parte dos que se dizem monárquicos, a mesma questão continua em aberto.

Sobre o papel político do Rei, segundo Mário Saraiva, consulte-se também em particular o seu texto denominado Entre o Liberalismo e o Absolutismo, aqui também já apresentado.

As Semanas de Estudos Doutrinários de Coimbra estavam pensadas para continuar nos anos seguintes, tendo já sido programadas a III e a IV. Contudo, as vicissitudes da vida nacional sobrepuseram-se à oportunidade da sua realização, levando ao seu adiamento sine dies. Foi no dia 13 de Abril de 1961, data prevista para a abertura da III Semana, que as nossas forças de defesa foram mandadas «...para Angola, rapidamente e em força!»

COORDENADAS DO PODER REAL, por Mário Saraiva (8.ª reunião de trabalho, 27-03-60)

« (...) Mas se governar implica legislar e não se distingue de administrar, eu interrogo ainda: se o rei governasse, onde ficariam as liberdades do povo, de que ele, fora do governo, é o garante? (...) Em que dados concretos elas se exprimiriam se ao povo coubesse apenas o dever de obediência?

«Nós somos livres e o nosso rei é livre».

A este eco vivificante da tradição que vem reflectido de época em época, desde os primórdios da nossa nacionalidade, encontremos a fórmula adequada ao mundo novo que está em gestação! (...) A maior virtude, e que é privilégio da realeza, é este mesmo: a máxima capacidade de representação nacional. (...) A todo o custo devemos defendê-la e salvaguardá-la. (...) Não pretendendo sair das linhas gerais da doutrina vou concluir enunciando alguns pontos de resumo e de conclusão:

-- Apenas em monarquia, no rei, coincide a chefatura do Estado com a representação da Nação.
-- O rei é, por virtude de sucessão hereditária, a personificação natural da unidade nacional.
-- Em consequência da sua independência de origem, cabe ao rei o poder arbitral, o qual não tem condições propícias ou viáveis em república.
-- Como o rei diminui ou perde esses atributos se exercer o governo, não deve governar.
-- Acima do governo, como a Nação hierarquicamente é acima do Estado, ao rei incumbe a missão de «fiscal atento e independente das direcções governativas».
-- Assistido por um Conselho de Estado, orientado pelos órgãos de deputação nacional, em contacto com o povo, o Rei, com todo o poder nacional e real em potência, supragoverna.
-- O governo corrente será exercido por um ministério responsável.
-- O rei será o chefe nato das forças armadas nacionais.
-- O funcionamento de um Tribunal de Garantias Constitucionais prevenirá as possíveis exorbitâncias do governo, cobertas pelo monarca, ou do próprio monarca.»

Intervenções a esta tese: (nota: para além das duas intervenções que a seguir parcialmente se transcrevem, intervieram ainda o Dr. Afonso Botelho, o Dr. A. de Sousa Machado e o Sr. Baltazar Gonçalves)

Do Sr. Prof. Doutor A. Jacinto Ferreira: -- (...) A fórmula «o rei governa, mas não administra» é aquela que mais escola tem feito nas hostes monárquicas, depois que o Integralismo lançou os seus ataques, mas não há dúvida nenhuma de que, até agora, se perguntarem aos monárquicos como é que o rei governaria sem administrar, dificilmente haverá alguém com responsabilidade, capaz de esclarecer as inteligências. (...) Quero, por consequência, dizer que um dos pontos que nestas Semanas de Estudos Doutrinários tem que ser tratado, é este que o Sr. Dr. Mário Saraiva veio tratar: estabelecer os limites, as normas que hão-de reger o governo do rei, que hão-de reger a actuação das assembleias e que hão-de reger a vida dos conselhos, etc.; quer dizer, a estruturação daquela organização, daquela orgânica esboçada, mas que ainda está longe de estar constituída, pelo menos em tese, até mesmo em tese. (...)

Do Sr. Dr. F. Sousa Tavares: -- (...) O Sr. Dr. Mário Saraiva pôs o dedo na ferida: o rei não pode comprometer-se nos actos do governo. (...) isto é: o rei não pode ter a responsabilidade da administração porque, se a tiver, é inevitavelmente o objecto n.º 1 de todas as críticas que se façam à administração e à acção do governo. (...) Inteiramente de acordo. Simplesmente, não vi formulado pelo Dr. Mário Saraiva a solução do problema. Como resolvê-lo? Dizendo simplesmente que «o rei não governa»? (...) Se o rei é responsável pela constituição do Executivo, o rei é responsável pelos actos desse Executivo e, portanto, será sempre responsabilizado, perante a nação e perante a política, pelo conteúdo do acto político. (...) o desprestígio da coroa, na monarquia liberal, foi, única e simplesmente, devido à interferência do rei na mutação dos governos, aliás, porque, verdadeiramente, o liberalismo nunca existiu em Portugal como sistema de baixo para cima e sempre de cima para baixo. (...) Não se esqueçam que na eterna crítica ao liberalismo há sempre a crítica a um sistema que não funcionou na sua verdade, exactamente porque nunca houve eleitorado preparado, porque nunca houve eleições autênticas, porque nunca houve partidos autênticos, porque, portanto, o liberalismo nunca existiu em Portugal. Existiu um arremedo, nunca existiu um liberalismo autêntico. (...)

Resposta do autor:

O Sr. Dr. Mário Saraiva: -- (...) Como é que há-de ser o voto? Orgânico? Individual, por sufrágio universal? (...) O Sr. Dr. Sousa Tavares abordou a questão que, realmente, ficou aqui de pé. (...) Eu não aceito como solução dilemática nem um, nem outro voto e julgo que o assunto, só ele, mereceria uma tese na próxima Semana, assim como o do número, constituição e funções das Câmaras a dos problemas relacionados com o ministério e as atribuições e poderes do rei. (...) Far-se-ia assim o programa da monarquia, que seria o tal estabelecimento das «regras do jogo». O mais, tudo o mais, são liberdades e se resolve dentro da liberdade, que todos nós queremos, sem ter que aceitar, em bloco, um sistema ou outro. (...) A liberdade da monarquia está precisamente em poder aproveitar-se das soluções de todos os sistemas. (...) para estas Semanas, o pormenor não deve ter prioridade. Por isso, não concretizei a solução, mas apresentei o princípio: o rei não deve governar, não deve estar directamente responsabilizado pelo governo -- e quando digo governo digo administração. Deve estar acima. E porquê?

Toca-se aqui, no problema da representação nacional. Para mim, a representação nacional é muito difícil de conseguir; fica-se sempre aquém do que se quer; nunca conseguimos representar a nação, porque não é possível uma assembleia representar a sociedade de um dia, quanto mais a pátria, na sua continuidade histórica! (...) Seja qual for a constituição da Câmara, essa Câmara nunca representa a nação. Aceitemos que a Câmara pode representar a sociedade, mas fica à realeza, à dinastia, a outra parte da representação, a da continuidade histórica da pátria. (...) Ora, se ambas, Realeza e Câmara estão investidas na representação da nação e se a soberania vem da nação, temos que desdobrar esta, mas sem que haja choque. Por isso, penso assim: a Câmara terá a representação da sociedade no presente e a sociedade presente tem o direito de se administrar, de se governar, digamos assim. À Câmara, portanto, compete legislar e estar directamente ligada à responsabilidade do governo e ligada, portanto, ao Ministério. (...) Mas a outra parte da soberania, sem dúvida superior, está no rei, que é a pátria, sempre. (...) Ora bem. A Câmara teria a soberania em acção, digamos uma soberania na esfera administrativa; mas o rei que representa para além da nação, não só a nação, mas a pátria, que representa o todo, então, também, teria a soberania em potência, que passaria a acção, quando fosse necessário. (...) O ministério governa com o apoio da Câmara, com um apoio que pode não ser total, mas todavia um apoio por maioria, um apoio legal. (...) Essa maioria em certo momento pode estar em desacordo com o interesse nacional, estar em desacordo, até, com a opinião pública. Nestas circunstâncias, a soberania potencial do rei passa à acção e dissolve a Câmara com o mesmo poder com que demite o ministério.

Eu não sei se o Sr. Dr. Sousa Tavares que fez à pouco uma pergunta sobre o poder executivo, sobre como é que eu responsabilizava o rei pelo poder executivo...

O Sr. Dr. Sousa Tavares: -- A minha pergunta era esta: Se o rei não pode ser responsabilizado pelas coisas do governo, como condiciona as coisas do governo para que não seja responsável? E o Sr. Dr. Mário Saraiva acabou de me responder que o executivo dimana do legislativo; quer dizer, o governo terá de ser uma dimanação da vontade da Câmara. De maneira que estou perfeitamente elucidado...

O Orador: -- O rei, potencialmente, tem a supremacia, não esqueça isso...

O Sr. Dr. Sousa Tavares: -- Tem o poder de dissolver o parlamento o que foi um postulado que eu defendi ontem...

O Orador: -- Bem! Tem o poder de dissolver o parlamento, isso é claro que tem. O rei tem todos os poderes. O rei tem o poder real, que engloba em potência, o poder nacional. (...) O que eu queria era dizer o seguinte: É que como representação, a representação do rei estende-se, vai além da representação da assembleia... (...)

Encerramento pelo Sr. Presidente (Prof. Doutor Arnaldo de Miranda Barbosa):

(...) Quanto à tese do Sr. Dr. Mário Saraiva, ela constituiu uma tentativa de crítica construtiva de alguns aspectos do Integralismo Lusitano. Em grande parte, estou de acordo com as opiniões que defendeu. De acordo, pelo que respeita à tese central do seu trabalho; não tanto pelo que respeita aos esclarecimentos que, em seguida, tentou dar. (...) Eu creio -- e nisto estou de acordo com as observações do Sr. Baltazar Gonçalves -- que importa não confundir o poder pessoal do Rei, a sua acção efectivamente realizadora, com a própria Instituição Real. (...) Na verdade, nem a doutrina integralista, nem geralmente a doutrina monárquica defenderam o poder pessoal do Rei, no sentido de que é o Rei, como pessoa, como indivíduo humano, quem governa. Nem isso estaria de acordo com a realidade histórica. Nunca foi assim, desde a primeira dinastia. O Rei não fazia tudo, na acção governativa. Orientava a governação, mas não era ele quem redigia diplomas legais, nem era ele só quem governava e administrava. Era assistido por Conselhos e desde sempre rodeado de altos dignatários encarregados de desempenhar o que hoje se chama funções de governo. Com a evolução do Estado moderno, a progressiva complexidade social tornou essa diferenciação mais nítida: todos sabem que na monarquia absoluta havia secretários de Estado e até, por vezes, ministros, como sucedeu na época pombalina. Um homem a realizar tudo sozinho, a mandar em tudo, a decidir tudo, só pode imaginar-se numa sociedade muito primitiva.

Neste ponto estou de acordo com o Sr. Dr. Mário Saraiva: o Rei não pode confundir-se com um chefe de governo. Tal confusão levaria as monarquias a caírem nos defeitos das repúblicas presidencialistas, agravando-os em certos aspectos. Com efeito, se assim fosse, a doutrina monárquica apresentava uma grave dificuldade: nem todos os reis têm a garra de grandes governantes! O rei pode não ser um génio governativo, e a complexidade do governo actual não permite uma aventura. (...) Mas se neste ponto estou de acordo, quero fazer ainda uma observação. Pareceu-me que o Sr. Dr. Mário Saraiva (...) estabeleceu uma correlação entre representação orgânica e a máxima «o rei governa, mas não administra» e uma outra correlação entre sufrágio universal e a máxima «o rei reina, mas não governa». (...) Não vejo que necessariamente se tenha de estabelecer essa dupla correlação. Com efeito, a representação poderá ser orgânica e o rei nem administrar nem governar naquele sentido que o Sr. Dr. Mário Saraiva visou. (...) O ponto crucial é este: se é o rei que escolhe o governo, como é que o rei não pode ser responsável pelo governo? O Sr. Dr. Mário Saraiva inclinou-se, finalmente, para a opinião de que o governo emanava das Câmaras. Não sei se esta solução será de...

O Sr. Dr. Mário Saraiva: -- V. Ex.ª dá-me licença? É que nesse ponto não toquei, nem...

O Orador: -- Bem sei! Eu sei que não tocou na sua tese...

O Sr. Dr. Mário Saraiva: -- Isso seria para outra tese!

O Orador: -- Em todo o caso chegou a essa conclusão nas suas alegações finais. Pois bem! Se esse é um problema crucial, tudo depende dos seguintes problemas: natureza da representação nacional, formas porque se manifesta a opinião pública, limites do poder executivo em face da representação nacional... (...) Estes importantes problemas condicionam a solução daquele que o Sr. Dr. Mário Saraiva discutiu. Apresentando-o como problema bem delimitado, sem o enquadramento noutra problemática mais geral, não foi possível oferecer para ele uma solução definitiva. Mas a sua formulação já constituiu um valioso contributo.

Francisco Cabral de Moncada

terça-feira, 21 de junho de 2011

SOLSTÍCIO DE VERÃO

Donc, ce sera par un clair jour d'été ;
Le grand soleil, complice de ma joie,
Fera, parmi le satin et la soie,
Plus belle encor votre chère beauté ;

Le ciel tout bleu, comme une haute tente,
Frissonnera somptueux à longs plis
Sur nos deux fronts heureux qu'auront pâlis
L'émotion du bonheur et l'attente ;

Et quand le soir viendra, l'air sera doux
Qui se jouera, caressant, dans vos voiles,
Et les regards paisibles des étoiles
Bienveillamment souriront aux époux.

PAUL VERLAINE
(1844 — 1896)

APERITIVO PARA A TOMADA DE POSSE

O novo governo, por Bruno Oliveira Santos, no Jovens do Restelo.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

EXPRESSO DO OCIDENTE

Quarta-feira, 15 de Junho
Segue ao rubro a novela dos votos chegados dos círculos da emigração. Parte do sistema - no caso rosas e laranjas consoante o consulado seja o do Rio de Janeiro ou o de São Paulo - acena com a fraude. Se são eles que o dizem, quem somos nós para os contrariar?...

Quinta-feira, 16 de Junho
À noite, na SIC Notícias, perco algum tempo a espreitar o Flashback e não dou o tempo por perdido. Talvez por estar pouco convencido da excelência do que está para chegar, a argumentação de António Lobo Xavier não tem desperdício: afinal de contas e a fazer lembrar as constantes fugas à responsabilidade de Sócrates, para o ex-dirigente centrista o novo executivo até pode fazer tudo o que tem a fazer e mesmo assim provocar o tombo da Pátria no precipício da bancarrota, posto que o impacto do que vem de fora pode ser demasiado pesado. Traduzido para português corrente: podemos ser assaltados de sacrifícios nos próximos quatro anos e tudo isso poderá bem ser insuficiente à gula dos "mercados" e dos nossos amigos da Europa central. Entendo o que Lobo Xavier pretende transmitir e tendo até a concordar com parte do que diz, mas não deixa de ser sempre delicioso observar as mais notáveis individualidades deste engraçado sistema a dizer hoje o contrário do que juravam na véspera das eleições que, como está bom de lembrar, decorreram há apenas quinze dias. Perante os sorrisos de António Costa, o social-democrata Pacheco Pereira - a quem gabo alguma coerência neste tipo de coisas - ainda o tentou chamar aos domínios da razão. Naturalmente sem sucesso.

Sexta-feira, 17 de Junho
Por esta altura, estão os meus caros amigos convencidos de que eu só digo mal da situação nela não lobrigando nada de aproveitável. Nada mais falso e injusto. Para o provar e conhecido que é o novíssimo gabinete, proponho-me lavrar desde esta tribuna duas esperanças de primeira hora. Desde logo na Cultura - com caixa alta, elemento menor desta república das bananas mas de que manifestamente Portugal carece como de pão para a boca. Confesso desconhecer em absoluto as ideias de Francisco José Viegas para o sector mas ainda assim, com o peito feito de boa vontade, declaro o meu agrado pela escolha. Obviamente, a leitura obrigatória e já antiga dos policiais do autor a isso ajuda. Se governar como (d)escreve as paisagens açoreanas ou as derrotas do Benfica, já estamos muitos furos acima do habitual. A par, recebi também com satisfação e significativa abertura de espírito a selecção de Nuno Crato para a Educação Nacional. Habituei-me a escutá-lo com atenção nas suas múltiplas intervenções televisivas, dedicando igual curiosidade pelos seus escritos pelo que - mesmo dando de barato as várias convergências a que o exercício do poder obriga e as muitas fenprofs que é preciso aturar - dele espero que, no mínimo, se aumente um pouco o nível de exigência. Que haja disciplina e exames, que haja chumbos quando necessário, que se dificulte a vida ao facilitismo, que se premeie o mérito de quem se esforça, que o romantismo pós-moderno de muitos pedagogos da 5 de Outubro seja alvo de um claro travão às quatro rodas. A respeito desta escolha de Nuno Crato permito-me sugerir a quem por aqui passa uma leitura adicional: Divagações acerca do livro de Nuno Crato "O eduquês em discurso directo - Uma crítica da Pedagogia Romântica e Construtivista", texto assinado por José Lúcio na Alameda Digital faz agora cinco anos.
Já quanto ao resto, que começou com a escolha de um Chefe de Gabinete para Passos Coelho que provém dos gabinetes ministeriais socráticos - o sistema no seu normal… -, não espero grande coisa para além daquilo a que já temos vindo a ser habituados. Alguma curiosidade apenas pelo exercício na pasta da Saúde, cujo novíssimo titular não me provoca o entusiasmo que vejo em alguns círculos; confesso na verdade que o meu apreço pelo terrorismo fiscal que o tornou célebre não é especialmente significativo. Para além disso, duas incógnitas nas Finanças e na Economia além dos habituais aparelhistas. Uma certeza: como diria Paulo Futre, vai vir cortes a torto e a direito…

Domingo, 19 de Junho
De Atenas chegam notícias da subsistência do caos por onde, desesperado, o primeiro-ministro apela ao apoio do seu próprio partido - cada vez mais estilhaçado -, dos grupos da oposição e do povo. Este último, que voltou há poucos dias a encher as ruas de dezenas de cidades gregas manifestando-se firmemente contra o centésimo terceiro (mais coisa, menos coisa) pacote de austeridade, dá sinais cada vez mais evidentes de não estar disponível para continuar a pagar por muito mais tempo a incompetência dos políticos - o que equivale por dizer que está farto de ser comido por parvo. No plano internacional, o impasse dobra o pânico nos "mercados" o que de imediato se sente nos juros que pagamos todos e que insistem em bater recordes não obstante a excelência do novo governo. A verdade é que o sistema pode ver-se grego, ora vejamos: o Banco Central Europeu inscreve no seu balanço 50 mil milhões de euros de títulos gregos, valor que aumenta para os 70 mil milhões se pensarmos na banca grega que, por sua vez, controla os bancos privados de alguns dos países da Europa de leste. Por sua vez, a exposição dos bancos alemães ao problema grego atinge os 34 mil milhões, menos 12 mil milhões do que o valor de risco em que incorrem os seus congéneres franceses. Em paralelo, os cidadãos gregos que ainda detêm algumas economias e que não são tão tolos como se crê já fizeram sair do país 13 mil milhões de poupanças, só no primeiro semestre deste ano. Um mimo, verdadeiro caldo a prenunciar o êxito da missão e, quem sabe, o futuro do euro que cada vez em menor número nos chega aos bolsos. Há quem garanta que olhando para a Grécia antevemos o nosso próprio futuro. Pois bem, preparem-se...

Pedro Guedes da Silva

domingo, 19 de junho de 2011

DA EDUCAÇÃO DO GOSTO MUSICAL

A música transforma o caos em ordem. A erudita. A restante faz exactamente o contrário. Porém, consumo mais da segunda do que da primeira. Ter consciência disto já é um bom princípio.

sábado, 18 de junho de 2011

CAUSA SEM EFEITO

Vários livreiros-alfarrabistas confessaram-me, recentemente, em simpática troca de opiniões, que, agora, tudo o que seja Integralismo Lusitano desaparece logo à chegada. E um deles disse mesmo mais: «é a gente nova que os compra, como já não se via desde os anos 80!». Parece-me bem. Só que não noto resultados disso. Continuamos, portanto, condenados à eterna causa sem efeito.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

PORQUE HOJE É SEXTA-FEIRA

COISAS BOAS QUE LEVAMOS DESTA VIDA

Ontem houve mais um almoço de bibliófilos bloguistas, com ilustres convidados, como já vem sendo hábito, e com o divertido desafio semanal tão apreciado pelos nossos leitores. E, entretanto, os Jovens do Restelo já são sete.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

TREZENTAS MIL PÁGINAS VISTAS NO BLOGUE

300.000 páginas vistas!

TRADIÇÃO E FUTURO DA EUROPA

Filosofia Grega, Direito Romano e Teologia Cristã. Saibam as nações europeias aprender com esta herança para poderem sobreviver.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

SEM AGENDA


As Semanas de Estudos Doutrinários -- Coimbra, 1959 e 1960 (Parte I)

Trago hoje aqui à luz do dia, pode dizer-se que retiradas do baú do esquecimento, as I e II Semanas de Estudos Doutrinários, realizadas nos agora já recuados anos em 1959 e 1960, em Coimbra. Em Janeiro de 1960 foi publicado o volume de teses, e respectivas discussões, da I Semana, decorrida de 23 a 25 de Janeiro do ano anterior. Na Breve Notícia nela incluída, pag. 321, pode ler-se: «...Esse pequeno punhado de jovens, sem partidos, nem grupos, nem compromissos, nem ambições inconfessáveis, propôs-se promover uma reunião em que os portugueses de todas as correntes, em estudo aberto e desapaixonado, lançassem as bases de um corpo doutrinal que se ajustasse a essa realidade histórica a que chamamos Portugal. (...) Não lhes interessavam, em si mesmos, correntes ideológicas ou construções filosóficas, mas antes e somente a estruturação de um corpo doutrinário moderno que se ajustasse à realidade portuguesa...» As Semanas foram na altura consideradas um êxito pelos organizadores, dada a qualidade e o nível de participação dos intervenientes, praticamente todos monárquicos, e a «...alegria nova, no coração...», com que dispersaram. Entre todos, permita-se-me citar alguns dos nomes presentes na I Semana: Braga da Cruz, Miranda Barbosa, José Bayolo Pacheco de Amorim, Fernando de Souza, João Ameal, Mello Beirão, Goulart Nogueira, António José de Brito, Gastão da Cunha Ferreira, Fernando Amado, Jacinto Ferreira, Augusto de Moraes Sarmento, Conde de Aurora, Simeão Pinto de Mesquita, Francisco de Sousa Tavares; e na II Semana: a grande maioria destes e mais Costa Pimpão, Mário Saraiva, D. Pedro da Câmara Leme, Quelhas Bigotte, Fernando Pacheco de Amorim.

Por me parecer, precisamente, que muitos dos pensamentos e aspirações ali expressos, conservam, hoje ainda, grande actualidade e potencial inspirador para todos os monárquicos, aliás para todos os portugueses genuínos, é que resolvi trazer aqui a sua notícia. É claro que as várias tendências e sensibilidades presentes, desde a demo-liberal, defendendo os partidos políticos como actores da governação, até à que se poderia designar, porventura com pouco rigor, por "monarquia fascista", passando pela corrente integralista, maioritária, acabaram, natural e inevitavelmente, por se manifestar no decorrer dos debates, se bem que quase sempre só de forma implícita e sempre com a maior elegância, na generalidade dos casos.

A mero título de exemplo, transcrevo seguidamente o texto quase completo de um dos debates da I Semana, seguido do respectivo comentário de Henrique Barrilaro Ruas.

A NECESSIDADE DA REALEZA PARA A EXISTÊNCIA DE UM AUTÊNTICO GOVERNO DE AUTORIDADE, por Fernando Guedes (Esquema da comunicação lida na sessão da manhã do dia 25-1-59)

I. Noção de governo. Relação entre governo e governados. -- «Toda a acção do governo é uma acção de violência, de oposição, de força. Governar é coordenar: coordena-se a bem de quem obedece, coordena-se à força quem obedece. Quem governa manda. E quem manda faz-se obedecer, primeiro, pela persuasão, depois, quando esta é impotente, pela força. Ou o poder reside num homem, ou num grupo de homens, ou numa multidão -- a sua base essencial é essa e não pode ser outra.» -- ALFREDO PIMENTA.

II. Legitimidade do governo. Governo legítimo de direito e governo legítimo de facto. Distinção entre ambos. -- «A legitimidade resulta de duas circunstâncias diferentes e essenciais: justiça de aquisição e diuturnidade de posse (...). A diuturnidade de posse, uma vez que seja pacífica e não tenha lugar por intervenção permanente da força externa é condição suficiente para fazer nascer a legitimidade: não que a justiça de aquisição falte absolutamente, porque se faltasse impossível seria que viesse a haver legitimidade; mas em lugar de verificar-se de um só jacto (...) verifica-se a pouco e pouco e sucessivamente». -- GAMA e CASTRO.

III. O bem comum. -- capa de arlequim mas que seriamente ainda tem um alto significado. -- «O bem comum é «uma série de recursos materiais, intelectuais e morais que, preparados e mantidos por aqueles que têm o encargo disso, facilitam aos membros da comunidade a execução da sua missão». -- DU PASSAGE.

IV. A autoridade. -- requisito essencial de um bom governo. -- « O governo de muitos não é bom. Que um só mande». -- HOMERO.

V. A tirania. Distinção entre tirania e governo autoritário. -- «É preciso não confundir despotismo com tirania, como geralmente se faz. (...) Tanto no despotismo como na tirania, o procedimento de quem manda é arbitrário; mas no primeiro caso é arbitrário por falta de lei e no segundo porque se abusa, porque se despreza, ou porque se calca a lei. A tirania é sempre atroz e injusta; o uso do despotismo é indispensável em todos os governos, faz a essência de muitos, e pode ser bom ou mau conforme aquele que o emprega (...) A significação da palavra grega Déspotes nunca teve nada de odioso; porque os termos que em latim lhe corresponde, são -- Rex, imperador». -- GAMA e CASTRO.

VI. A necessidade da realeza para a existência de um autêntico regime de autoridade. -- «O hitlerismo alemão e o carmonismo português, o callismo mexicano são aspirações para a monarquia, que se deixaram ficar a meio caminho: porque usufruem da parte exterior e material da instituição (unidade de mando), que pode bastar de momento e produzir excelentes frutos, mas não conquistam a parte profunda e íntima (continuidade hereditária) que é a que justifica, cimenta e assegura essa unidade. Não basta estar convencido de que o mando deve ser único; é preciso saber onde deve buscar-se a razão dessa unidade». -- J. M. PEMAN.

Intervenções a esta tese:

Do Prof. Doutor Jacinto Ferreira: -- Pretendo apenas fazer uma sugestão, que seria a seguinte: numa época em que estamos saturados de autoridade e sequiosos de liberdades, talvez nos fosse conveniente acentuar que, na realidade, um governo de autoridade, mas de autoridade autêntica, é condição basilar para a usufruição das liberdades legítimas. (...)

Do Sr. Dr. Sousa Machado: -- Quero apenas focar um ponto: é que esta autoridade de que se falou na tese, é uma autoridade bem diferente daquela do despotismo ou da tirania. (...) É uma autoridade porque tem o amor dos súbditos, quer dizer, é uma autoridade a que todos nós nos submetemos voluntariamente. É esse o grande segredo da Monarquia. É que na monarquia obedece-se por vontade, obedece-se por amor, enquanto nesses regimes que Peman criticou, nunca se encontrou senão a autoridade da força necessária. (...)

Do Sr. Dr. Manuel Anselmo: -- (...) É que nós estamos a raciocinar dentro da tradição e da velha construção da monarquia portuguesa. Essa construção implica duas realidades: O Estado de que o Rei é o chefe e o Poder Real. (...) Penso que o Sr. Fernando Guedes quis apenas chamar a atenção dos assistentes para a necessidade de definir qual é a estrutura do Estado sobre que se exerce o poder real e, ao mesmo tempo, definir a natureza desse poder, se é um poder absoluto, ou se é um poder liberal, ou se é um poder sui generis em que as duas hipóteses se põem. (...) Eu queria manifestar-me nesse sentido. (...) Durante a primeira dinastia, ou a segunda, ou até às concepções que culminaram e fecharam esse epílogo maravilhoso de glória -- apesar da derrota que foi Evora-Monte -- as ideias naturalmente portuguesas, tradicionalmente portuguesas, tinham em vista a liberdade do rei, para, sendo livre, representar, em última instância, a decisão do poder. (...) Da natureza sui generis do poder real resulta aquilo que o Sr. Prof. Jacinto Ferreira disse -- e muito bem -- que são as liberdades, das quais nós todos estamos ciosos e desejosos. (...) Penso, porém, que haverá, talvez, um equívoco em situar nesta tradição intelectual e cultural da monarquia portuguesa, factos históricos, como são o fascismo ou o hitlerismo, que nada têm de comum com a experiência portuguesa. (...) Não quero dizer com isto que nos possamos desinteressar nem do fascismo, nem do hitlerismo, nem do comunismo, nem de todos os vários «ismos» que nos foram, infelizmente, contemporâneos, porque neles se encontra também um comportamento humano, uma atitude revolucionária que, na revisão geral de todos os valores nos pode ser útil considerar. (...)

Do Sr. Dr. Caetano Beirão: -- parece que aquela observação do Sr. Dr. Jacinto Ferreira pode servir em sentido contrário. Quer dizer: uma vez que hoje há o tal desejo de liberdade, é preciso ter muito cuidado e nunca deixar que essa ânsia caia em conteúdo político. (...) Portanto, é exactamente o momento mais necessário para se falar em autoridade...

Do Sr. Dr. Fernando Amado: -- (...) havia uns dois esclarecimentos a pôr. O primeiro é que nós, em geral, empregamos a palavra absolutismo no mesmo sentido de despotismo, mas esse não é o sentido da História e aquele em que os nossos reis poderiam empregar essa palavra. (...) Absolutismo, etimologicamente, quer dizer «livre», e só isso! (...) Assim, quando se falava dos antigos reis absolutos, não era de reis despóticos, nem no sentido em que o ilustre conferente abordou este assunto. É uma coisa mesmo completamente, completamente diferente! (...) Outro assunto -- esse, é claro, não posso mais do que esquematizá-lo -- é mostrar como a autoridade e a liberdade são duas faces do mesmo problema -- o que seria fácil de demonstrar filosoficamente. (...) Por isso, quando o Sr. Prof. Jacinto Ferreira, e muito oportunamente, disse que nós estávamos fartos de autoridade, eu peço vénia para discordar nesse ponto. É que nós não estamos fartos de autoridade; nós estamos fartos de autoritarismo, o que é uma coisa muitíssimo diferente, no sentido em que o autoritarismo é, simplesmente, o mau uso e o abuso da autoridade.

COMENTÁRIO (do Dr. Henrique Barrilaro Ruas):

1. Conhecendo apenas o esquema desta tese (que é fácil imaginar cheia de motivos de interesse), não me é possível desenvolver um autêntico comentário.

2. Talvez se possa extrair, do pensamento expresso pelo A. e pelos intervenientes, a seguinte linha comum:

a) o Rei é a autoridade autêntica: poder legítimo pela origem, é também nele que mais facilmente reside a legitimidade de exercício;

b) a autoridade legítima prepara e mantém o bem comum;

c) o bem comum é uma situação ou estado de coisas tal, que liberta os homens para o cumprimento do seu destino;

d) para conseguir o bem comum a autoridade tem de ser livre na sua esfera própria;

e) a liberdade própria da autoridade (isto é, em sentido tradicional, o absolutismo real) inclui o poder (direito, dever e possibilidade) de coagir;

f) quando o detentor da autoridade exerce qualquer dos seus poderes contra o bem comum, ou não chega a ganhar a legitimidade de exercício, ou perde a legitimidade de origem;

g) a legitimidade de origem deve situar-se num plano mais profundo que o da opinião e da vontade -- a hereditariedade.

3. Para este resumo, socorri-me, como facilmente se reconhecerá, especialmente do esquema do trabalho de Fernando Guedes e das excelentes intervenções do Dr. Manuel Anselmo e do Dr. Fernando Amado. Mas devo ainda relevar que o pensamento de Alberto de Monsaraz recordado pelo Dr. Sousa Machado pode afinal servir de remate aquela doutrina; a dedicação, o amor aos Reis é corolário do princípio da hereditariedade; exactamente porque os reis não são criaturas da vontade dos grupos é que podem ser objecto do amor de todos; porque a origem da autoridade real (a origem fenoménica dessa autoridade: não me estou a referir à origem metafísica) é o nascimento, toda a Nação pode amar o Príncipe como a família ama a criança nascida no seu seio; e assim, se de algum modo o Rei é o pai do seu Povo, também de algum modo é filho do seu Povo. Só em Monarquia esta interrelação é possível; em República, o Chefe de Estado aparece em estado adulto e é em vida que normalmente desaparece. Gerado, como Chefe, pela macânica constitucional e por ela morto, não é conatural aos homens e à Nação: assim lhe pode competir o nome de Chefe de Estado, mas nunca o de Chefe da Nação. E a Nação pode respeitá-lo obedecer-lhe, exaltá-lo; pode mesmo fazer dele objecto de paixão: o amor, porém, é de outra ordem. H. B. R.

Francisco Cabral de Moncada

DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

Existem cerca de 5.000.000 (sim, cinco milhões) de portugueses a residir no estrangeiro. Destes, estão inscritos para votar 195.109 (cento e noventa e cinco mil cento e nove). Dos quais votaram 33.059 (trinta e três mil cinquenta e nove). Porém, hão-de sentar-se 4 deputados na Assembleia da República a representar todos os emigrantes portugueses. Qualquer dia serão 4 votantes a eleger 4 deputados.

LUA CHEIA EM CHEIO

Anunciando o Solstício de Verão, com eclipse total e tudo.

terça-feira, 14 de junho de 2011

ODE

Para ser grande, sê inteiro: nada
Teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
Brilha, porque alta vive.

FERNANDO PESSOA
[RICARDO REIS]
(1888 — 1935)

segunda-feira, 13 de junho de 2011

UM RETRATO QUE É TODA UMA BIOGRAFIA

Retrato do Poeta Fernando Pessoa, 1954
JOSÉ DE ALMADA-NEGREIROS (1893 — 1970)
Óleo sobre Tela, 200 x 200 cm
Câmara Municipal de Lisboa / Museu da Cidade
(em exposicão na Casa Fernando Pessoa, Lisboa).

13 DE JUNHO

1231 — Morre, em Pádua, Santo António de Lisboa (Fernando de Bulhões).
1888 — Nasce, em Lisboa, Poeta Fernando Pessoa (Fernando António Nogueira Pessoa).

domingo, 12 de junho de 2011

NOITE DUM SANTO MUITO CÁ DE CASA

sábado, 11 de junho de 2011

DA FILOSOFIA DO BLOGUE

Sugerem-me, volta e meia, que abra um blogue para falar disto e outro para tratar daquilo. Bem sei que me disperso por variadíssimos temas; mas, sempre tive um certo horror à especialização. A simples imagem da criatura que passa toda a sua santa vida ocupada com uma só tarefa, ou falando apenas sobre o mesmo assunto, assusta-me. Do que gosto mesmo é de ir aprofundando, em paralelo, vários interesses, muito ao ritmo de descobertas — ou deliciosos acasos — que vêm, quando menos se espera, enriquecer esta ou aquela área de investigação. Assim sendo, e seguindo esta metodologia, aqui — e só aqui — irei continuar a revelar pitadas das minhas incursões no mundo da Cultura, observada do meu ponto-de-vista. Pode dar-se o caso, pois, de hoje falar de Cinema, amanhã de Lisboa, depois de amanhã de Fotografia, e depois ainda de Poesia, e, ainda mais além, de Jardins, Livros e Mulheres — que são o princípio e o fim de todas as coisas —, e de Arquitectura e de Paisagismo — os males necessários para os nossos bens —, e de trinta por uma linha, passando pelo Xadrez e pela Música, e terminando na História, que anda necessitada de quem lhe deite a mão, para ver se começa a ser contada como deve ser.
Só embarca nesta viagem quem quiser, e nem é preciso tirar bilhete. Agarrem-se bem.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

10 DE JUNHO — DIA DO SANTO ANJO DA GUARDA DE PORTUGAL








Pagela, alusiva ao Anjo Custódio de Portugal, que me acompanha desde a minha adolescência.
(Não sei precisar a data dela.)

10 ANOS DEPOIS ESTÁ NA HORA DE FAZERMOS OUTRO

Linhas de Fogo — Manifesto de Cultura Lusíada para o Terceiro Milénio, de Bruno Oliveira Santos, Francisco Cabral de Moncada, João Marchante, Manuel Brás e Miguel Castelo Branco, concepção gráfica e ilustração de José Pinto Coelho, edição Nova Arrancada, Lisboa, 2001.

Manifesto lido em Lisboa no dia 10 de Junho de 2001.

Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.

10 DE JUNHO — DIA DE PORTUGAL


Retirei do baú este autocolante que usei — do alto dos meus 14 anos — na primeira manifestação do 10 de Junho em que participei. Fui sozinho. Juntei-me à concentração no Largo do Príncipe Real e incorporei-me no desfile até à Praça dos Restauradores. Num e noutro lugar ouvi inflamados e inflamantes discursos de jovens fascinantes figuras da Cultura Nacional. Nesse mesmo ano fundei o NEM — Núcleo dos Estudantes Monárquicos (do Liceu Nacional de D. Filipa de Lencastre) e, a partir daí, passei a estar nos 10 de Junho e nos 1.º de Dezembro à cabeça do referido núcleo liceal, até 1985. Bons tempos.

LIVRO DO DIA

Camões, o Homem e o Mito, de Metzner Leone, edição Amigos do Livro, Lisboa, sem data.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

CENTO E CINQUENTA MIL VISITAS AO BLOGUE

150.000 visitas!

quarta-feira, 8 de junho de 2011

SEM AGENDA




Roger Scruton -- As Vantagens do Pessimismo


«O mundo é, de facto, um lugar muito melhor do que os optimistas permitem:
e é por isso que é preciso o pessimismo»

Trago hoje aqui o polémico filósofo e escritor conservador inglês Roger Scruton, nascido em 1944, e a tradução portuguesa da sua recente e, a meu ver, notável obra As Vantagens do Pessimismo, acabada de aparecer nas livrarias. Julgo-a notável, não só pelo tema em si -- que raramente é abordado na nossa praça, e que é claramente um assunto contra-corrente relativamente ao ambiente mental "politicamente correcto" em que vimos vivendo -- mas também pelo muito que julgo conter de verdade, apresentada e exemplificada de forma clara e convincente. Diria, parece-me que sem grande risco de me enganar, que estaremos em presença, de certo ângulo, dos resultados como que de um TAC, da natureza humana.

Logo no Prefácio o autor explica o seu objecto nos seguintes termos: «Neste livro examino o optimismo naquela a que Shopenhauer chamou a sua forma «perversa» ou «inescrupulosa» (bedenkenlos) e mostro o lugar do pessimismo na restituição do equilíbrio e do bom senso à condução dos assuntos humanos. Não acompanho a melancolia global de Schopenhauer nem a filosofia da renúncia que dela derivou. Não tenho dúvidas de que S. Paulo tinha razão em recomendar fé, esperança e amor (agape) como as virtudes que orientam a vida para o bem-estar maior. Mas também não tenho dúvidas de que a esperança, desligada da fé e sem ser mitigada pela evidência da História, é uma coisa perigosa e que ameaça não só os que a abraçam, mas também todos os que estão ao alcance das suas ilusões.»

...«A minha preocupação, em primeiro lugar, é com certas falácias que parecem justificar a esperança, ou pelo menos tornar o desapontamento suportável. Os meus exemplos vêm de muitas áreas mas partilham uma característica comum, que é mostrarem, no cerne da visão inescrupulosa do optimista, um erro tão ofuscantemente óbvio que só uma pessoa controlada pela auto-ilusão poderia ignorá-lo. É contra essa auto-ilusão que se dirige o pessimismo. Um estudo dos usos do pessimismo revelará uma característica muito interessante da natureza humana, que é a de os erros óbvios serem os mais difíceis de rectificar. Podem envolver erros de raciocínio; mas a sua causa é mais profunda do que a razão, em necessidades emocionais que se defenderão com todas as armas para firmar o conforto das suas ilusões facilmente conquistadas, em vez de abrir mão dele. Um dos meus propósitos é acompanhar essas necessidades emocionais até à sua origem pré-histórica e mostrar que a civilização é sempre ameaçada de baixo por padrões de crença e de emoção que outrora podem ter sido úteis para outras espécies mas já não o são.» (o autor considera o homem pré-histórico, portanto, como uma espécie de homem distinta da actual, anterior ao período em que as comunidades humanas terão emergido «da escuridão para a consciência de si mesmas»)

A crença de que os seres humanos podem prever o futuro ou controlá-lo em seu próprio proveito não devia ter sobrevivido a uma leitura atenta da Ilíada, e ainda menos do Antigo Testamento. O facto de ter sobrevivido é uma lembrança sensata de que o debate deste livro é inteiramente fútil. Pode gostar dele e concordar com ele, mas não terá qualquer influência naqueles a quem pede contas. As irracionalidades que exploro são, como dizem os neuronerds, «inatas» no córtex humano e não serão contrariadas por uma coisa tão delicada como um debate.»

E conclui o Prefácio, mais adiante, com estas palavras: ...«o meu tema é menos a multidão enlouquecida do que o indivíduo maquinador: aquele que, perturbado pelas prescrições imperfeitas contidas no costume, no bom senso e na lei, olha para outro tipo de futuro em que esses velhos modos de compromisso já não sejam necessários. Os optimistas inescrupulosos acreditam que as dificuldades e as desordens da espécie humana podem ser vencidas por um ajustamento a grande escala: basta inventar um novo arranjo, um novo sistema, e as pessoas serão libertadas da sua prisão temporária para um reino de sucesso. Quando se trata de ajudar os outros, portanto, todos os seus esforços são postos no esquema abstracto de melhoramento humano e absolutamente nenhum na virtude pessoal que lhes poderia permitir o desempenho do pequeno papel que aos humanos é atribuído na melhoria da sorte dos seus semelhantes. A esperança, no seu quadro mental, deixa de ser uma virtude pessoal que modera as dores e os problemas, que ensina a paciência e o sacrifício e que prepara a alma para o agape. Torna-se, em vez disso, um mecanismo de transformação dos problemas em soluções e da dor em exultação ,sem fazer uma pausa para estudar a evidência acumulada da natureza humana, que nos diz que o único melhoramento que está sob o nosso controlo é o melhoramento de nós próprios.»

No primeiro Capítulo, chamado O Futuro da Primeira Pessoa, Scruton introduz a distinção essencial, recorrente ao longo de todo o livro, entre a atitude do «eu» -- não só o individual, mas igualmente e com a maior relevância, também o «eu» colectivo -- e a atitude do «nós». A liberdade, diz-nos, sendo embora um exercício do «eu», torna-se existente através do «nós», mas no entanto...«o que ao optimista parece um ganho de liberdade é visto pelo pessimista como uma perda da mesma.» E conclui:

...«A disputa entre os optimistas inescrupulosos e os distópicos não desaparecerá, mas renovar-se-á interminavelmente enquanto novos futuros ocorrerem a um e um passado renascido detiver o outro. Em todas as emergências, e em todas as mudanças que abulam velhas rotinas, os optimistas esperam virar as coisas a seu favor. Há tanta probabilidade de consultarem o passado como a de um batalhão a lutar pela vida numa cidade proteger os monumentos. Lutam para estar do lado vencedor e para encontrar o caminho para o futuro em que a luz do «eu» continue a brilhar.

A atitude do «nós», em contrapartida, é circunspecta. Vê as decisões humanas como situadas, constrangidas pelo lugar, pelo tempo e pela comunidade; pelo costume pela fé e pela lei. Incita-nos a não nos atirarmos sempre para a corrente das coisas, mas sim a ficarmos de lado e reflectir. Enfatiza restrições e fronteiras e recorda-nos a imperfeição humana e a fragilidade das comunidades reais. As suas decisões têm em conta outras pessoas e outros tempos. Nas suas deliberações, os mortos e os que ainda não nasceram têm voz equivalente à dos vivos. E a sua atitude para com aqueles que dizem «avança» e «sempre em frente» é «não te preocupes com o dia de amanhã». Não sanciona um pessimismo global, mas apenas a dose ocasional de pessimismo para moderar as esperanças que doutro modo poderiam arruinar-nos. É a voz da sabedoria num mundo de ruído. E exactamente por essa razão, ninguém a ouve.

Nos sete capítulos seguintes são examinadas com grande talento, assim julgo, outras tantas «falácias» pelas quais mais frequentemente -- assim tem mostrado a História, segundo o autor -- se tem manifestado a mente do optimista inescrupuloso e a sua típica atitude do «eu» exclusivo. Irei apenas enumerá-las, e não descrevê-las, para que o meu caro leitor possa ter o prazer de as descobrir na leitura do próprio livro. São elas:

A Falácia da Melhor das Hipóteses;

A Falácia do Nascido Livre;

A Falácia Utópica;

A Falácia da soma Zero;

A Falácia do Planeamento;

A Falácia do Espírito em Movimento;

A Falácia da Agregação.

O Capítulo nono, chamado Defesas contra a Verdade mostra como ...«em vez de seguirem as suas pegadas para descobrir as falácias que engendraram as suas crenças, os optimistas atacarão os seus críticos, muitas vezes com um veneno a que é difícil resistir. Ou voltarão aos seus esquemas e teorias com um renovado entusiasmo, dizendo que não foram suficientemente longe, que o que é necessário é mais planeamento, mais libertação, mais progresso -- e mais realizações.

...«São habitualmente usadas certas estratégias nessa acção defensiva»...«que mostram o modo como os seres humanos conspiram para evitar a verdade, sempre que a verdade exige uma mudança dolorosa das rotinas.»

Essas estratégias defensivas, descritas por Scruton, são: a inversão do ónus, a falsa perícia, a culpa transferida, o hermetismo da linguagem e a criação de bodes expiatórios.

Os três capítulos finais do livro chamam-se, respectivamente: O Nosso Passado Tribal, O Nosso Presente Civil e O Nosso Futuro Humano

Do primeiro desses saliento a seguinte passagem:...«A minha descrição da comunidade primordial...leva a uma conclusão deprimente, que é a de que as falácias que identifiquei neste livro como subjacentes às tolices do nosso tempo não são novos acrescentos ao reportório da loucura humana mas os resíduos das tentativas honestas dos nossos antepassados de endireitar as coisas. Representam processos de pensamento que foram seleccionados nas lutas de vida ou de morte de que acabaram por emergir sociedades instaladas. Daí não surpreender que hoje definam a posição por defeito a que regressa o pensamento sempre que o futuro nos pressiona com as suas reivindicações. Isto faz seguramente parte da explicação do facto por outro lado extraordinário de a perspectiva dos optimistas inescrupulosos não poder ser rectificada pela argumentação, de se rodearem de defesas impenetráveis contra a verdade e de se apropriarem de qualquer esfera de influência que esteja disponível por eles, de modo a tornarem perigoso pôr as suas ideias em causa.»

No segundo daqueles capítulos pode ler-se este trecho esclarecedor:...« A cidade entrou na alma da espécie humana e com ela uma nova perspectiva uns dos outros e dos conflitos que a concorrência trás. A cidade não é uma comunidade de irmãos: não é uma tribo nem um clã, mas um povoado e se se dividir em duas partes, elas definem-se como freguesias ou paróquias, como as contrade que competem no Pálio de Siena, ou como os ofícios e as corporações, retratados de modo festivo por Wagner no último acto de Os Mestres Cantores de Nuremberga. A cidade é uma comunidade de vizinhos que não se conhecem necessariamente uns aos outros mas cujas obrigações vêm da fixação...A cidade é o símbolo e a realização de uma nova forma de racionalidade que emerge quando o caminho da tribo fica para trás.»

Finalmente, sobre o nosso futuro humano, estão entre as linhas finais do livro as seguintes palavras, que não deixam de ser inquietantes para o nosso destino humano:...«Os transumanistas mostram-nos um futuro que é «necessário», um destino determinado pelo espírito em movimento do progresso científico. Ignorar esse futuro não é resistir-lhe, mas dedicar os limitados recursos do nosso raciocínio às únicas coisas em que podem ser aplicados com êxito, que são realidades presentes e as pessoas nelas contidas.» Roger Scruton

Francisco Cabral de Moncada

CONQUISTEMOS DE NOVO A DISTÂNCIA...

A Internet permite-nos, como outrora as caravelas, vencer tempo e espaço. Com um só clique chegamos, por exemplo, ao Japão: The Last Nan Ban Jin.

DO PENSAMENTO ARISTOCRÁTICO

O que importa para o homem superior — o nobre, o verdadeiro gentleman, o homem de qualidade — é, antes de tudo, a sua magnitudo animi, a sua energia interior, a sua vontade.

Alain de Benoist

terça-feira, 7 de junho de 2011

PEQUENA NOTA SOBRE A FAMOSA REDE SOCIAL

Insuportável no Facebook é a banalização de uma palavra que muito prezo: Amigo.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

EXPRESSO DO OCIDENTE

Domingo, 5 de Junho
O dia eleitoral amanhece calmo e com os humores de São Pedro pouco inclinados a fazer o jeito ao prof. Cavaco. Com o sol a fazer-se sentir, lado a lado com um programa de governo previamente aprovado e disposto a ignorar olimpicamente o nosso voto, cerca de quatro milhões de portugueses - 41,1% para ser mais preciso - optaram por faltar à chamada sufragando o abstencionismo com a maior vitória de sempre. Não subsiste dúvida: a credibilidade do sistema está bem e recomenda-se - não se desse o caso de serem cada vez menos os que lhe passam cartão.
Pela tarde, tempo de vésperas da proclamação de resultados, a Comissão Nacional de Eleições resolve mostrar que existe anunciando denúncias visando os líderes do MRPP e do PNR. Triste espectáculo, mas revelador da natureza do próprio sistema. Entrevistados como é da praxe após terem exercido o direito de voto, Garcia Pereira e José Pinto-Coelho não se limitaram a debitar toda a sorte de habituais banalidades que escutamos nestas ocasiões (e que aliás não mobilizam ninguém, muito pelo contrário), antes dizendo, com verdade, aquilo que de facto desejavam que pudesse sair das urnas. Reiteradamente avesso a quem fala verdade, o sistema entendeu então distribuir dois processos. Toma lá que é democrático!...
Ao bater das oito da noite, as televisões mostram o que já parecia evidente na mente das pessoas sensatas: Passos Coelho a agarrar o pote e Portas de mãos postas para o dividir, Sócrates chutado para bem longe e a extrema-esquerda em queda livre, não obstante a já tradicional vitória do PCP. Deitem-se então os olhos por vencedores e vencidos:

Os vencedores
Venceu desde logo a troika, como era previsível, amplamente sufragada com mais de dois terços dos votos, aqueles que permitirão levar a bom porto todas as alterações constitucionais que os credores externos imponham. E dentro desta, reconheça-se, vitória claríssima para a dupla Portas/Passos Coelho que, em chegando ao governo, fará lembrar a já célebre máxima de Paulo Futre dos 19+1: Passos Coelho passou a campanha a garantir um governo com 10 ministros e terá agora que usar a técnica do extraordinário extremo-esquerdo do Montijo para cair nas boas graças democratas-cristãs; 10+2, 10+3 e por aí fora... A meu ver e no que respeita aos que mais cresceram, subsiste essencialmente uma dúvida: a JSD estará disposta a manter a intenção de divulgar na internet todas as nomeações de boys para cargos públicos e de confiança política? Corolário (mais ou menos) lógico: muitos apoiantes da máquina laranja rumaram à Fontes Pereira de Melo onde apitaram efusivamente às dificuldades que aí vêm como se não houvesse amanhã. Cá estaremos para ver se daqui por um ano a vontade de festejar o que quer que seja se mantém.
De entre os mais pequenos, três destaques igualmente curtos: MRPP e o partido dos animais ultrapassam os cinquenta mil votos garantindo assim o direito à subvenção pública. Se bem empregue, é certo que o dinheiro permitirá aos dois movimentos abrir alguma janela de esperança para daqui por quatro anos. Um degrau abaixo, o PNR parece pela primeira vez querer descolar da cauda da classificação ultrapassando os 17.500 votos. Com resultados interessantes em alguns pontos dos distritos de Lisboa e Faro, a janela de esperança para 2015 também não é totalmente descartável - assim o partido saiba distinguir o essencial do acessório quando define as principais mensagens que pretende fazer passar. Ao José Pinto-Coelho daqui lhe deixo um abraço.

Os vencidos
O inenarrável Sócrates vence esta batalha em toda a linha - o que é amplamente merecido -, em luta taco-a-taco com o igualmente inqualificável Louçã. O engenheiro terá agora percebido que, com excepção das resmas de boys que foi alimentando à nossa custa, já não há português de bem que o possa ver pela frente - nem pintado! Em noite que manifestamente não lhe corria de feição, logrou partir uma porta de vidro do Altis - na sua habitual tendência para estoirar o dinheiro dos outros... - que feriu até dois jornalistas e ainda fez que respondia a algumas perguntas complicadas colocadas por duas ou três jornalistas que, aliás, não foram poupadas nas vaias pelos convictos democratas ainda presentes na sala. Um episódio que merece pequeníssima reflexão: não deixa de ser curioso que só após a derrocada do engenheiro é que lhe tenham sido colocadas questões delicadas. Por onde tem andado esta gente?… Enfim, mas mais vale tarde do que nunca. Sejam bem-vindos ao mundo real, senhores jornalistas!
Quase a par, o bloco de extrema-esquerda tomba para metade em votos, percentagem e deputados. Bem sei que ainda são em excesso mas, caramba, algum dia havia de começar. Na verdade, a coisa espanta pouco e a descida estava escrita nas estrelas tal a sucessão de erros que a rapaziada de Louçã cometeu nos últimos meses. A cereja no topo do bolo foi a tentativa nada camuflada de cavalgar a manifestação da "geração à rasca", coisa que a qualquer ser de mediana inteligência teria parecido condenado ao fracasso mas que aparentemente parecia fazer luz na cabeça dos ex-PSR. Os herdeiros do pior que a Europa produziu prometem agora "aprender com a derrota", embora se receie que não tenham abertura de espírito para interpretar os resultados. Falta-lhes escola para tanto: Mao, Hoxa, Trotski e demais pais espirituais desta gente resolveriam estas maçadas com um tiro certeiro na nuca do eleitorado desavindo…
Entre os mais pequenos, três derrotas claras a registar: o fim do MEP, projecto aparentemente pessoal de Rui Marques que em 2009 chegou até a andar ao colo da "boa imprensa"; o rebentar do balão José Manuel Coelho, agora reduzido a uma expressão vulgar; e por fim (mas não menos importante), o confirmar da lenta e longa agonia da Nova Democracia idealizada por Manuel Monteiro, agora travestida em micro-partido regional de pura caça pessoal a Alberto João Jardim. É talvez nestes casos que a eutanásia se justifica…

Resumindo, meus caros amigos: uns milhões de votos e ficou quase tudo na mesma.

Pedro Guedes da Silva

DICIONÁRIO DE SINÓNIMOS SOCIOLÓGICOS

Distracção, depois dos 18 anos, chama-se: má-educação.

NICE WEEK TO...

O Eternas Saudades do Futuro prepara-se para atingir as belas e redondas marcas de 150000 (cento e cinquenta mil) visitas e de 300000 (trezentas mil) páginas vistas.

DA BELEZA & DA HARMONIA COM A NATUREZA III

DA BELEZA & DA HARMONIA COM A NATUREZA II

DA BELEZA & DA HARMONIA COM A NATUREZA I

domingo, 5 de junho de 2011

DOMINGO DA ASCENSÃO

Domingo da Renovação.

sábado, 4 de junho de 2011

CATARINA SAYS...


laço. composto. atado com cuidado, dedicação e gosto.
feito de propósito para ficar bem e bonito.
e acima de tudo para que se mantenha.
dos nós não digo o mesmo: os nós criam se em confusões..é pra que não se desfaça o emaranhado da confusão, sem sentido.
por isso ser confusão. trapalhada atada em si mesma..
tem nós que são cegos, de tão fechados em si mesmos.
insistem em ficar. parece que gostam de ser assim.
os laços são extensíveis. podem ser elásticos até. estão bem resolvidos.
os laços somos nós.
os nós não são laços.
desconto os nós que formam laços, propositados, que garantem a segurança e que são úteis.
a esses chamo os nós direitos. os nós que somos nós...

Catarina Hipólito Raposo

DOS MESTRES

Quando, pela palavra, se não pode servir a Nação, ao menos a sirvamos pelo silêncio.

TOMAZ DE FIGUEIREDO
(1902 — 1970)

sexta-feira, 3 de junho de 2011

A POLÍTICA PASSA E A CULTURA PERDURA

Os políticos que perceberam isso também perduraram.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

DA BLOGOSFERA E DO PENSAMENTO POLÍTICO

No próximo Domingo sairá de cena um dos mais sinistros primeiros-ministros da História de Portugal. Graças a Deus! Sabendo que boa parte da blogosfera política teve como fonte de inspiração a desmontagem do mito dessa criatura, pergunto: qual será o futuro desses blogues? Antecipo que alguns deixarão de publicar. Infelizmente, cheira-me que serão os melhores bloguistas políticos, por exaustão, a recolher-se ao repouso dos guerreiros, ao fim de seis anos de dinâmica actividade diária. Bom seria que, recuperadas as energias, com ou sem novo objecto para farpear, regressassem, num novo formato, simultaneamente mais solto e mais profundo, prontos para ajudar a restaurar o, há muito desaparecido, Pensamento Político made in Portugal.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

SEM AGENDA

PC = CP -- O Politicamente Correcto como Censura radical do Pensamento

O politicamente correcto (PC), ou a correcção política, termo oriundo dos EUA nos anos 70, ...«é o evangelho da inclusão radical. É tratar todas as identidades e modos de ser como iguais», no pressuposto, naturalmente, de que ...«qualquer indivíduo é tão bom como qualquer outro». Da mesma forma, ...«qualquer modo de vida é tão bom como qualquer outro, e se há distinções, não são distinções de valor. Somos todos igualmente especiais, cada um de sua própria maneira». (Jim Kalb, "PC: The Cultural Antichrist", discurso proferido no Menken Club, Out.2010)

Partindo deste pressuposto, foi sendo construída nos países ocidentais uma política global preocupada ao extremo em evitar, ou anular, na linguagem e nos comportamentos, toda e qualquer discriminação com sentido eventualmente ofensivo para certas pessoas ou grupos sociais, nomeadamente os que por qualquer razão possam ser considerados minoritários, "diferentes" ou "inferiorizados". Algumas temáticas tipicamente cobertas pelo politicamente correcto incluem os domínios racial, das diferenças culturais e políticas, da sexualidade, das deficiências físicas ou psíquicas e dos "direitos" dos animais (espantosamente, já com dignidade para-humana, dir-se-ia), entre outros. Assim, tentando com uma só imagem caricatural concretizar a ideia do que é o PC, diria que o máximo do PC seria, por exemplo, uma jovem preta imigrante, testemunha de Jeová, lésbica, maneta e militante anti-touradas. E o seu contrário, considerado à partida como o inimigo natural a abater, seria, por exemplo, um português branco, morador em Fátima e frequentador da missa tradicional católica, casado e com sete filhos, leitor regular de O Diabo, antigo forcado amador e ex-comando do Ultramar.

Para melhor tentarmos compreendermos as origens deste estranho fenómeno, hoje em dia omnipresente, comecemos por ler este excerto do italiano Roberto de Mattei, do seu livro "A Ditadura do Relativismo", Civilização Editora, 2008:

«É minha convicção que o grande debate do nosso tempo não é de natureza política nem económica, mas de carácter cultural, moral e, em última análise, religioso. Trata-se de um conflito entre duas visões do mundo: a visão daqueles que acreditam que há princípios e valores imutáveis, inscritos por Deus na natureza do homem, e a visão daqueles que sustentam que não existe coisa alguma que seja estável e permanente, mas que todas as coisas são relativas ao tempo, aos lugares, às circunstâncias.

Não existindo valores absolutos nem direitos objectivos, a vida humana reduz-se a uma espasmódica procura do prazer e à satisfação egoísta de instintos e "necessidades" subjectivas, contrabandeadas sob a forma de novos "direitos". A vontade de poder dos indivíduos e dos grupos torna-se então a única lei da sociedade, constituindo-se, como afirma Bento XVI, "uma ditadura do relativismo, que não reconhece coisa alguma como definitiva, e que propõe como medida última o próprio eu e os seus caprichos".

A reivindicação da liberdade absoluta para o homem transforma-se assim numa ditadura férrea, pior do que todas as outras tiranias que a história conheceu -- como já afirmava no século XIX Donoso Cortés, prevendo, em consequência da perda dos princípios religiosos, "a constituição de um despotismo que será o mais gigantesco e o mais absoluto de quantos já existiram na memória dos homens".»

Penso poder dizer-se que o politicamente correcto, é uma nova (e velha) crença, e, simultaneamente, uma nova (e velha) política, aceleradas decisivamente nas últimas poucas décadas. E é também, por outro lado e sucessivamente, princípio, instrumento e resultado do actual triunfo, ou hegemonia prática, no nosso mundo ocidental, da segunda daquelas visões mencionadas por Roberto de Mattei -- a visão relativista, e o secularismo a ela associado. Este triunfo não foi uma evolução natural, por assim dizer. Ele foi sendo conquistado, ao longo de várias décadas, para não dizer séculos, através dum processo circular auto-sustentado, em que os resultados, ou seja, os "progressos" alcançados na mudança forçada das mentalidades e das legislações, como fruto de formas de propaganda cada vez mais maciças e diversificadas, serviram para reforçar paulatinamente aquele princípio último justificador -- o qual mais não é, afinal, afastada a ideia revelada de Deus, que a crença na divindade de cada ser humano e, a partir disso, o imperativo de tratar cada pessoa em termos radicalmente igualitários.

Para a visão relativista, e o seu Eu divinizado -- isolado ou em associações mais ou menos convencionadas de outros eus idênticos -- nada há mais decisivo e sagrado que a Liberdade e a Igualdade do indivíduo, entendidas estas, é claro, não conforme ensina a Filosofia-perene, mas à maneira da Filosofia-moderna e dos seus desenvolvimentos mais recentes, ao longo do século XX. Entre estes, assume primordial relevo na formação da doutrina PC o chamado Marxismo Cultural, de que foram talvez os maiores expoentes, Gramski, que abriu decisivamente a frente do combate cultural e religioso contra a cultura tradicional europeia, Marcuse, um dos aderentes da Escola de Frankfurt e da sua Teoria Crítica, que introduziu o tema da sexualidade, e Derrida, com o Desconstructivismo epistemológico aplicado aos textos, com aplicação também em vários outros domínios da cultura, como por exemplo, a arquitectura.

Por sua vez, a última raíz deste culto -- pois de um verdadeiro culto se trata, ao qual se aplicou depois, como manto, toda uma rebuscada e heterogénia sistematização racional -- poder-se-á ir buscar, segundo vários autores, como Plínio Correia de Oliveira no seu livro "Revolução e Contra-Revolução", São Paulo, 1959), na sua base antropológica, às inclinações naturais do orgulho e da concupiscência, quando ultrapassados os seus justos limites de salutar aplicação. Apesar do aparente paradoxo inicial, é bem sabido que o orgulho desmedido conduz à paixão da igualdade, como resultado da necessidade de anulação de todas as superioridades, que ferem o orgulho do homem médio.

Continuando com o norte-americano Jim Kalb, notável batalhador pelas ideias politicamente incorrectas, o grande problema trazido pelo PC é que este, ...«por princípio e intenção destrói a cultura enquanto tal», acrescentando: ...«isso pode não ser óbvio, uma vez que o PC proclama prezar tanto a cultura, que insiste terem todas as culturas o mesmo estatuto». E continua: ...«A cultura não é algo que possamos fazer só a nosso bel prazer. Envolve hábitos, atitudes, expectativas e crenças, em que temos o direito de confiar quando comunicamos com outras pessoas. O PC proíbe-nos de fazê-lo, só porque há alguém -- refugiados Somalis ou seja lá quem for -- que não os partilha, e o seu ponto de vista merece igual estatuto em todas as situações.» ...«De facto, ...o PC não destrói realmente toda a cultura, uma vez que a sociedade não poderia funcionar sem um mínimo de hábitos comuns, consensos e expectativas. Ele limita-se a desintegrar e a fazer das coisas uma salganhada, e a oferecer-nos uma cultura provisória amalgamada sobretudo com publicidade, propaganda política e conceitos terapêuticos de base duvidosa. Isso é mau de mais, e o resultado representará provavelmente o fim de tudo o que é civilizado e humano, se não da própria humanidade».

Uma das implicações mais graves da religião de divino Eu, continua Kalb, é que esta ...«agudiza o problema do conflito de objectivos. Se for o grande leader a ser endeusado, é fácil saber o que fazer. Fazemos como que ele diz. Mas que fazer no caso de todos nós sermos deuses e não estivermos de acordo? O Liberalismo resolve esse problema negando a existência de conflitos, ...através da distinção que estabelece entre objectivos legítimos e ilegítimos. Os objectivos legítimos são aqueles que aceitam a igual divindade de todos. Eu quero que todos me respeitem e as minhas vontades, portanto, terei também de todos respeitar e as suas vontades. Nada de mais óbvio.

O resultado é que a divindade dentro de cada um fica domesticada. Os objectivos são rasourados e feitos geríveis, por forma evitar conflitos. Na prática, isso quer dizer que só podemos ter três espécies de objectivos:

1. Satisfações privadas compatíveis com outras satisfações privadas -- ir às compras, desportos, hobbies, jogos de video e outros desejos, desde que sejam consensuais e não afectem os outros por aí além.

2. O carreirismo. O carreirismo contribui para o funcionamento do sistema, porque deixa as pessoas fazer o seu trabalho, dando-lhes ocupação por forma a que não façam ondas. Proporciona também, aos mais talentosos e activos, um motivo para conservarem "a bola baixa" e dizerem sempre o que é suposto estar certo. Este mecanismo é muito efectivo.

3. Suportar o Estado-Providência Liberal. Assim, é OK obedecer à lei, pagar os impostos, ser um activista PC e votar pela União Europeia. Não é OK ir aos TEA parties, e muito menos às conferências do Menken Club.

Os únicos pensamentos e acções legítimos são os que aceitam tal princípio. Esta é uma das razões da insistência do PC em rejeitar afinidades e distinções como sexo e herança, que não são necessárias a um regime comercial ou burocrático, nem reductíveis a gostos e gozos, entendidos como coisas puramente privadas.»

E Jim Kalb conclui assim: «Se não alinharmos com tudo isto e insistirmos na escolha de objectivos ilegítimos, não poderemos fazer parte do sistema. Dado que o sistema da igual liberdade é o único sistema legítimo da vida humana, isso quer dizer que somos inimigos da humanidade. Estamos já quase fora da raça humana. De facto, já não somos deuses, mas demónios. Quem isto diz é o Anti-Cristo PC.»

Para terminar, queria salientar que o Politicamente Correcto assentou arraiais em força também em Portugal, não só nas esferas oficiais do poder político e cultural, mas também já, infelizmente, em largos sectores da comunidade nacional, sem poupar a Igreja, o que nada espanta. Muitos portugueses de todos os extractos, desgraçadamente, são, neste momento, já vinha vindimada pela ideologia PC. Muitos outros estão desorientados, atordoados, porventura meio "desconstruídos". O último referendo sobre o aborto foi disso claro sintoma. Mas ainda há um núcleo de portugueses, decerto minoritário, que no seu íntimo se conserva relativamente livre desta doença infecciosa, desta verdadeira praga. Há que ter esperança na resistência e na regeneração nacionais, que terão de ser conseguidas, pelo menos inicialmente, a partir do patriotismo, da clarividência, do esforço e da coragem destes últimos.

No próximo Domingo tenciono ir dar o meu voto ao PNR -- Partido Nacional Renovador, que acontece ser, de longe, o mais politicamente incorrecto da nossa praça e um intérprete credível da dignidade e do interesse nacional, nestes tempos dramáticos. Conheço o meu amigo e insigne compatriota, José Pinto-Coelho, para mais de dez anos. Não tenho visto, nos últimos tempos, melhor exemplo de amor a Portugal e de coragem na defesa do nosso País. Pese embora a pequenez da hipotética influência que possam ter estas minhas palavras, não posso deixar, também eu, de dar a cara, aqui e agora. Isso é apenas, para mim próprio, um imperativo moral inescapável. Por Portugal.

Francisco Cabral de Moncada